Depois de três décadas de PSDB, o Palácio dos Bandeirantes vive período de baixa participação na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), com poucos projetos aprovados e uma atuação apagada do líder do governo, deputado Jorge Wilson (Republicanos), segundo reportagem do Jornal O Globo.
O executivo paulista é responsável por 11 proposições aprovadas no Legislativo em 2023, o mais baixo número das últimas quatro legislaturas (desde 2011), segundo levantamento feito pela própria Casa a pedido do jornal. O número engloba projetos de lei (PL) e projetos de lei complementar (PLC).
Em comparação com o primeiro ano das últimas legislaturas, a quantidade de projetos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) avalizados pela Casa chega a ser quatro vezes inferior aos dos seus antecessores. João Doria passou 27 propostas em 2019, enquanto Geraldo Alckmin viu aprovadas 39 em 2015 e 46 em 2011. Em 2013, o número chegou a 57.
Por outro lado, Tarcísio é recordista de vetos: ele derrubou 98 propostas aprovadas pelos parlamentares em 2023. Alguns desses vetos viraram dor de cabeça. Caso do PL que concede ônibus gratuito a pessoas com deficiência.
Mesmo com base confortável, Tarcísio não tem conseguido celeridade na aprovação de seus projetos. A adesão ao consórcio Sul-Sudeste, por exemplo, ficou travada por mais de um mês.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da divisão das receitas tributárias aos municípios passa pela mesma situação.
A desmobilização da base é atribuída principalmente ao líder do governo. Deputados da base e da oposição classificam Wilson como “diplomático”, mas dizem que falta a ele autoridade e pulso para organizar as votações e garantir plenário cheio.
Wilson, por sua vez, diz que tem conduzido os trabalhos na Casa com “tranquilidade” e “pé no chão”:
— Todos os projetos do Palácio foram aprovados. Nós temos maioria consolidada.
Para desemperrar a articulação, Tarcísio tem aproveitado da experiência e prestígio de seu secretário de Governo, Gilberto Kassab, e lançado mão de seu assessor especial, o irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Diego Torres, que tem sido responsável por ouvir, em especial, os deputados bolsonaristas, destravar emendas e levar queixas ao palácio.
Por meio de nota ao Jornal O Globo, o governo afirmou ter “políticas públicas prioritárias” e que já enviou à ALESP as principais propostas da gestão, totalizando 25 projetos. Sobre os vetos do governador, o Bandeirantes alega que foram feitos por razões “técnicas e legais”.
Reportagem: O Globo. Foto: Divulgação.
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